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Convocatória para Assembleia Geral Eleitoral

Ao abrigo dos artigos 24.0, n.0 2, al. b), 25.0, n.0 2, al. a) e 26.0, n. 0 3 dos Estatutos em vigor e nos termos do Regulamento Eleitoral da Associação das Obras Assistenciais da Sociedade de S. Vicente de Paulo, convoca-se os Senhores Associados para reunir em Assembleia-Geral Eleitoral que decorrerá no dia 28 de Novembro de 2023 entre as 14:30 e as 17:30 na Casa Santa Joana Princesa, sita no Largo República da Turquia, n.0 5, 6.0 andar, no Lumiar, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto Um: Eleição dos membros dos órgãos sociais para o quadriénio 2023/2027;
Ponto Dois: Tomada de posse dos membros dos corpos sociais eleitos.

De acordo com o disposto no Artigo 16.0 dos Estatutos e no Artigo 2.0 do Regulamento Eleitoral (RE) aplicável, informa-se que:

  1. Só poderão ser candidatos os Associados efectivos com admissão há, pelo menos, um ano.
  2. Os candidatos devem organizar-se em Listas de Candidatura, contendo a identificação pessoal, o seu número de Associado Efectivo e identificação do cargo de cada órgão a que se candidatam, e onde constem todos os membros de cada órgão social da seguinte forma:
    Mesa da Assembleia-Geral: Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário;
    Direcção: Presidente, vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro e Vogal e 5 suplentes;
    Conselho Fiscal: Presidente e dois Vogais e 3 suplentes.
  3. As candidaturas deverão ser apresentadas por 5 Associados Efectivos no pleno gozo dos seus direitos, acompanhadas de documento que conterá as bases programáticas da respetiva candidatura, através de carta registada dirigida à Senhora Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, para a sede da Associação sita na Rua David de Sousa, n.0 22, 2.0 Dto., 1000-108 Lisboa.
  4. A data limite de apresentação das candidaturas será até ao 20.0 (vigésimo dia) anterior à data das eleições, nos termos do artigo 3.0, n.0 2 do RE.
  5. Caso opte votar por correspondência, nos termos do artigo 5.0, n.0 3 do RE, o voto será enviado em envelope fechado através de carta com a sua assinatura reconhecida nos termos legais e dirigida à Senhora Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, para a sede da Associação sita na Rua David de Sousa, n.0 22, 2.0 Dto., 1000-108 Lisboa.
  6. Caso opte por constituir representante, deverá outorgar procuração a favor de outro Associado Efectivo que compareça na Assembleia Eleitoral, com a respetiva assinatura reconhecida nos termos legais, de acordo com o n.0 4 do artigo 5.0 do RE, e indicando expressamente a concessão dos poderes para, em sua representação, votar na Assembleia Eleitoral de dia 28 de Novembro.

Lisboa, 20 de Outubro de 2023.

A presidente da Mesa da Assembleia Geral

(Maria Odete Esteves Loureiro)

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